Abaixo você encontra os termos e condições de uso do(s) curso(s) on-line disponibilizados pela L.A. Fitness Solutions (LAFS) no site www.congressocarioca.com.br.

  1. Ao adquirir um ou mais cursos no site congressocarioca.com.br, o usuário receberá um e-mail confirmando sua compra e, após a confirmação do pagamento, receberá um login e senha pessoais e intransferíveis para poder acessar o sistema e assistir ao(s) vídeo(s).
  2. O usuário poderá escolher entre as formas de pagamento “boleto bancário” ou “cartão de crédito”, podendo, neste caso, parcelar sua compra, com juros calculados automaticamente pelo sistema, referentes a valores cobrados pela operadora de cartão de crédito. As transações financeiras são realizadas pelo PagSeguro, em ambiente seguro e criptografado, protegendo, assim, os dados do seu cartão de crédito.
  3. Ao acessar o sistema pela primeira vez, sugere-se que o usuário troque a senha recebida por uma outra de sua escolha.
  4. Os cursos on-line ficarão disponíveis para serem assistidos pelo usuário na plataforma do CCEF pelo período mínimo de 4 (quatro) meses a partir do dia 15 de dezembro de 2018. Durante esse tempo, o aluno poderá assistir aos vídeos de seus cursos adquiridos quantas vezes quiser.
  5. A LAFS não se responsabiliza pela qualidade da conexão de internet dos usuários.
  6. É de responsabilidade do usuário conferir as informações referentes a cada curso em sua página individual.
  7. Serão concedidos certificados a todos os usuários que adquirirem os cursos on-line, com a carga horária referente a cada curso adquirido. O certificado é único por curso, exclusivo para cada aluno, individual e intransferível e estará disponível para download na plataforma de cursos em até 10 (dez) dias após a aprovação da compra do(s) curso(s).
  8. As aulas dos cursos só podem ser visualizadas dentro da plataforma de ensino e não poderão ser baixados ou qualquer outro método que permita que o usuário mantenha cópia da obra intelectual fora da plataforma do CCEF, sob pena de infração capitulada no artigo 184 do Código Penal, lei nº 2.848 de 1940.
  9. A reprodução de todos os vídeos dos cursos disponibilizados na plataforma do CCEF é autorizada por seus autores, inclusive com a possibilidade de comercialização, pelos quais os mesmos serão remunerados financeiramente.
  10. O usuário fica ciente que a administração do site poderá fazer promoções relâmpago sem aviso prévio, determinando valores e porcentagens de desconto para quaisquer cursos disponibilizados em sua plataforma.
  11. A compra poderá ser cancelada em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de sua aprovação, conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para cancelar, o usuário deverá entrar em contato com a LAFS e solicitar o cancelamento, sendo bloqueado, a partir daí, qualquer acesso ao(s) curso(s) adquirido(s). Os valores investidos serão devolvidos em até 5 (cinco) dias, em conta bancária indicada pelo usuário.
  12. Nas conformidades do Código Civil, o cancelamento não deverá acontecer na prática de má fé ou intenção ilícita ou de aproveitamento para benefício próprio, lesando a empresa.
  13. O usuário poderá manter contato com a LAFS para tirar dúvidas, para críticas e sugestões, pelos mais diversos canais de comunicação: redes sociais, e-mail, WhatsApp e telefone.
  14. Ao adquirir um ou mais cursos, o usuário concorda em receber notícias e informativos da L.A. Fitness Solutions exclusivamente ligados à Educação Física e ao fitness.

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